A desigualdade e a pobreza andam de mãos dadas no Brasil há décadas e até séculos, resultado de modelos de crescimento não inclusivos e de políticas sociais regressivas. Na segunda metade do século XX, o Brasil tem sido um dos países mais desiguais do mundo, com economistas cunhando expressões como “Belíndia – uma sociedade que consiste de uma pequena Bélgica de prosperidade em um mar de pobreza Indiana”. Durante anos, os 60% mais pobres da população tinham apenas 4% da riqueza, enquanto os 20% mais ricos detinham 58% de todo o bolo.
Há dez anos este mês, o Presidente Lula lançou o inovador Programa Bolsa Família fomentando e coordenando espalhados iniciativas existentes em um simples e poderoso conceito: confiar as famílias pobres com pequenas transferências de dinheiro em troca de manter seus filhos na escola e participar de cuidados de saúde preventiva visitas. Os Pagamentos Bolsa Família são feitos somente a famílias que estão consideradas na linha da pobreza, e portanto, ganham menos de 2,5 salários mínimos per capita. Ao todo são mais de 1,2 milhões de pessoas beneficiadas até a edição do programa de 2020.
Os números do Bolsa Família – quais as conquistas?
O Bolsa Família foi recebido com considerável ceticismo. Afinal de contas, o Brasil era tradicionalmente um grande gastador nos setores sociais, com 22% do PIB gasto em educação, saúde, proteção social e segurança social. Uma das imagens utilizadas pelos acadêmicos foi que atirar dinheiro de um helicóptero seria tão eficiente quanto chegar aos pobres, dada a frustração do Brasil com a falta de resultados. Como poderia O Bolsa Família, com cerca de meio por cento do PIB, mudar este cenário sombrio?
Dez anos após a BF ter sido fundamental para ajudar o Brasil a reduzir para metade sua pobreza extrema – de 9,7 para 4,3% da população. Mais impressionante, e em contraste com outros países, a desigualdade de renda também caiu marcadamente, para um coeficiente de Gini de 0,527 uma redução impressionante de 15%. O BF agora atinge quase 14 milhões de lares-50 milhões de pessoas ou cerca de 1/4 da população, e é amplamente visto como uma história de sucesso global, um ponto de referência para a Política social em todo o mundo.
Igualmente importante, estudos qualitativos têm destacado como as transferências regulares de dinheiro do programa têm ajudado a promover a dignidade e a autonomia dos pobres. Isto aplica-se especialmente às mulheres, que representam mais de 90% dos beneficiários.
Além deste impacto imediato da pobreza, um segundo objetivo fundamental do Bolsa Família era quebrar a transmissão da pobreza dos pais para as crianças, aumentando as oportunidades para a nova geração através de melhores resultados em Educação e saúde. A avaliação dos progressos neste objetivo exige um acompanhamento a mais longo prazo, mas os resultados até agora têm sido muito promissores.
O Bolsa Família aumentou a frequência escolar e a progressão da nota. Por exemplo, as hipóteses de uma menina de 15 anos estar na escola aumentaram 21%. Crianças e famílias estão mais bem preparadas para estudar e aproveitar oportunidades com mais visitas pré-natais, cobertura de imunização e redução da mortalidade infantil. A pobreza lança invariavelmente uma longa sombra sobre a próxima geração, mas estes resultados não deixam dúvidas de que o programa melhorou as perspectivas para gerações de crianças. Ao mesmo tempo, os receios acerca de consequências não intencionais, tais como possíveis incentivos ao trabalho reduzidos, não se materializaram. De fato, o aumento da renda do trabalho tem sido outro fator crítico na redução da pobreza e da desigualdade no Brasil durante este período.